12 de janeiro de 2018

Dr. Peres foi reconduzido pela 5ª vez e permanecerá como juiz titular na Câmara Superior do Tribunal de Impostos de Taxas de SP

Uma grande satisfação para toda a nossa equipe! O sócio-proprietário da Peres e Aun Advogados Associados, Dr. José Orivaldo Peres Junior, foi reconduzido pela 5ª vez e permanecerá como juiz titular na Câmara Superior do Tribunal de Impostos de Taxas de São Paulo para o biênio 2018/2019. A Presidência do Tribunal permanecerá com o Dr. Oswaldo de Faria de Paula Neto.
 
O Tribunal de Impostos e Taxas – TIT é órgão paritário, composto de contribuintes e representantes da Fazenda Estadual, para julgamento de processos administrativos tributários decorrentes de lançamento de ofício e surgiu para estabelecer um conjunto de normas e procedimentos destinados a exercer o controle de qualidade sobre os lançamentos tributários, garantindo ao contribuinte o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

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